Endereço: Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica
E-mail: pmro@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2764-4848
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PPROGEM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO – COMFIS
Endereço: Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica
E-mail: progem@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2771-1717
*Fiscaliza o licenciamento e o exercício de atividade, seja qual for a natureza, por qualquer estabelecimento comercial ou prestador de serviço,verificando se, para tanto, o mesmo esta devidamente licenciado ou autorizado;
*Vistoria estabelecimentos, objetivando informar a viabilidade do imóvel, bem como sua adequação as regras sanitárias;
*Promove vistorias técnicas em locais de eventos para atestar o limite do som;
*Processa todos os requerimentos de concessão ou modificação de licença ou autorização para localização e funcionamento de estabelecimento, prestação de serviços e exercício de atividades de qualquer natureza;
*Controla a população visual e sonora;
*Cadastra, seleciona e fiscaliza os serviços dos autorizados a exercerem atividades de comércio ambulante no município;
*Administra o deposito municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP
Endereço: Rua Jorge Ulrick, nº 251 – Costazul
E-mail: semap@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2760-0005
*Coleta de lixo domiciliar e hospitalar;
*Retirada de móveis velhos, restos de madeiras, etc.
*Retirada de entulho;
*Retirada de galhadas;
*Manutenção de parques e jardins;
*Varrição de ruas e rodovias;
*Limpeza das praias;
*Limpeza dos banheiros das praias;
*Esterilização de cães e gatos;
*Apreensão de animais de grande porte soltos em perímetro urbano;
*Denuncia de maus tratos a animais;
*Cortes e poda de árvores em áreas públicas;
*Projeto de coleta seletiva solidária
Através de cadastro de catadores no parque dos pássaros;
*Recuperação do manguezal de Rio das Ostras
Plantio de mais de 50.000 mudas; Horta orgânica escolar; Recuperação de matas ciliares;
*Análise de cobertura vegetal para aprovação de projeto de construção:
Através de processo Administrativo no protocolo geral da prefeitura;
*Autorização de corte de árvores em áreas particulares:
Através de processo Administrativo no protocolo geral da prefeitura;
*Programa Renda no Campo:
Projeto de plantio de feijão; Projeto de plantio de milho; Projeto de plantio de mandioca; Projeto mais leite; Vacinação contra febre aftosa, raiva, etc. Realização de exames para controle de doenças no rebanho bovino e eqüino; Assistência agronômica; Assistência veterinária.
Através do cadastro do produtor rural, no centro de apoio ao produtor, para desenvolvimento dos projetos executados.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INTEGRAL;
*Parque dos pássaros
Visitação de terça-feira a domingo, das 9h ás 11h e das 13h ás 15h30, (exceto: carnaval e réveillon)
Endereço: Av. Petropolis, S/nº- Jardim Mariléiia
Telefone: (22) 2760-6920
*Parque Municipal
Visitação diária das 8h às 17h,(exceto: carnaval e réveillon)
Endereço: Rod. Amaral Peixoto, 157Km – Mar do Norte
Telefone: (22) 2764-8253
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMSP
Endereço: Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica
E-mail: semsp@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2760-2832
· Reposição de pavimentação asfáltica;
· Combate a vazamentos na rede pública;
· Limpeza de rios e canais, valas e valões;
· Serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva dos próprios municipais, da rede municipal de saúde e do sistema de iluminação do município;
· Manutenção e conservação de ruas, avenidas e estradas (reparos e desobstrução de bueiros, caixas, ralos e boca de lobo, necessários ao escoamento das águas pluviais).
PLANTÃO DO CEMITÉRIO:
Secretária de Obras (22) 9947-4170-Claudia
(22) 9938-2846-RF Machado
(22) 9954-0569-Ivan
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA
Telefone: 0800-888-4000 – Edil-8h às 18h.
COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E PEDIDO DE EXTENSÃO ELÉTRICA
Telefone: (22) 2760-2832 – SR Vanderlan
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS – SEMUOSP
Endereço: Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica
E-mail: semuosp@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2760-2832
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Endereço: Av. dos Bandeirantes, 780, 2° Andar – Recreio (Recepção do fundo Municipal de Habitação)
Telefone: (22) 2760-7152 e (22) 2760-7005
Responsável pelo desenvolvimento de políticas habitacionais no âmbito municipal, pelas inscrições e pelo cadastramento dos munícipes no programa de casas populares.
Responsável, em apoio à SEMBES e a SEMUOSP, pelas inscrições, cadastramento, abertura de processos e acompanhamentos das obras do programa de reforma, ampliação e padronização social e estética das residências de munícipes de Rio das Ostras (PRAPE).
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Aprovação de projetos, cadastramento de imóveis, certidão de Habite-se, licença para construção, reforma e demolição.
Todos os serviços acima devem ser protocolados (processo administrativo) na sede da Prefeitura e somente após o deferimento poderão ser iniciados.
Certidão de zoneamento e consulta prévia terão que ser protocolados (processo administrativo) na sede da Prefeitura e somente após o deferimento poderão ser retiradas no protocolo da Prefeitura.
Para solicitar fiscalização o morador terá que se dirigir ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Obras e Posturas (DELOP) para formalizar o pedido e/ou esclarecer duvidas, ou via telefone (22) 2760-7005 e 2760-7152.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SECPLAN
Endereço: Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica
E-mail: secplan@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2764-8615 ou 2771-9393
Em 1998, Rio das Ostras deu início ao Orçamento Participativo, que tem como órgão executor do Programa a Secretaria Municipal de Planejamento de Rio das Ostras (SECPLAN).
A população riostrense vem exercendo desde então a cidadania de forma ampla e irrestrita, participando do programa desde sua elaboração.
Ela auto-regulamenta, modifica e aprimora constantemente o processo do Orçamento Participativo, buscando sempre um melhor desenvolvimento do mesmo.
Esta sendo desenvolvido pela Secretaria de Planejamento o Orçamento Participativo Jovem, que visa engajar a criança e o adolescente no processo do Orçamento Participativo, despertando neles o desejo de viver em uma cidade com uma melhor qualidade de vida.
Foi implantado em escolas Municipais, Estaduais e Particulares, para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Modalidade Normal.
O objetivo deste projeto é dar oportunidade às crianças e os adolescentes para analisar as realidades locais, inserindo-os num processo de cidadania e gestão participativa.
CENTRO DE CIDADANIA
Endereço: Av. das Casuarinas, nº 595 – Residencial Praia Âncora
Telefone: (22) 2771-2125 – Administração.
No Centro de Cidadania, são prestados os seguintes serviços aos munícipes:
OAB – (22) 2771-3055 (8h às 17h)
· Atendimento ao público para tirar dúvidas na área jurídica.
· Atendimento jurídico e encaminhamento para OAB para que seja distribuído a um dos advogados da Ordem.
JUSTIÇA DO TRABALHO – (22) 2771-9703 / 2771-9704 (8h às 17h)
· Acompanhamento de Processos.
· Audiências.
Obs: Somente são prestadas informações com relação a processos que estão em tramitação.
MINISTÉRIO DO TRABALHO – (9h às 16h)
· Emissão de Carteira de Trabalho (1° e 2° vias)
PROGRAMA JOVEM CIDADÃO – (22) 2771- 2700
O Programa Jovem Cidadão desenvolve atividades com adolescentes de 15 a 18 anos incompletos nas áreas de Meio Ambiente, Turismo, Cidadania e Saúde, visando sua preparação para o mercado de trabalho. O Programa se divide em dois núcleos:
· Básico – Identidade, Comportamento, Ética, Comunicação , Linguagem e Cultura.
· Específico – Cursos de Oficinas: Inglês, Informática, Turismo, Educação Ambiental, Sexualidade, Drogas, Saúde e Nutrição.
Períodos de Vivência – Experiências e praticas de aprendizagem nos setores das secretarias parceiras.
Benefícios – Bolsa-auxílio de ½ salário mínimo.
MINISTÉRIO DA DEFESA – (22)2771-8259 (8h as 13h)
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – (22) 2771-8259 (8h as 13h)
· Alistamento Militar para residentes no município.
· Emissão de 2º via de certificação de dispensa de incorporação (CDI).
· Emissão de certificado de desobrigação de serviço militar (maiores de 46 anos).
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS (DEPSO) – SEMBES
Sala 24 – Centro de Cidadania
Horário: 8h às 12h/13h30 às 17h.
· Cadastramento do Cartão do bem
· Visitas domiciliares relativas ao cartão do bem.
· Encaminhamento à secretaria de Bem Estar Social.
· Orientações sobre os diversos Projetos da SEMBES.
· Feliz idade
· Crescer Saudável.
· Canguru
· Encaminhamento ao banco de empregos da SEMBES.
· Atendimentos as pessoas provenientes do centro de referencia de assistência social (CRAS) e núcleo de atendimento à família (NAF).
· Atendimento aos moradores de Canta Galo e Rocha Leão.
CORREIOS
Atendimento: 9h às 17h
CREA / AERO – (22) 2771-2166 / 2771-2366
Atendimento: 8h `às 17h
MRA-5 – (22) 2771-2199
EMATER – RIO – (22) 2771-2212
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
Endereço: Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica
E-mail: semad@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2764-4848
DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO EM GERAL – DEPAG
Responsável pelo Protocolo, Arquivo Geral, Abertura, Consultas e Acompanhamento de Processos tais como:
· Passe Escolar.
· Recurso.
· Inscrição como ambulante.
· Aprovação de projetos.
· Ligação de água pluvial
· Certidão de zoneamento.
· Atestado de capacidade técnica.
· Vaga no shopping popular (feirinha).
· Informações sobre área ambiental.
· Pro-formação.
· Certidão.
· Braço de luz.
· Certidão de localização ambiental.
· Alvará.
· Renovação de alvará.
· Certidão de habite-se
· Isenção de IPTU.
· Mudança de endereço.
· Devolução.
· Limpeza de terreno.
· Revisão de IPTU.
· Transferência.
· Cadastramento de imóvel.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO – SENTIC
Endereço: Praça Prefeito Claudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque
E-mail: turismo@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2764-6345 ou 2764-6885
PROJETO VEM ME VER
Palestra de sensibilização voltada para o turismo, destacando a urbanização do município.
Horário: Manha- 9h às 11h
Noite – 19h – (terça e quintas)
Local: Secretaria de Turismo, Industria e Comércio.
Auditório Inayá Morães D Couto
Praça Prefeito Claudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque
Responsável: Paulo Vieira
CAMINHADA NA NATUREZA
As caminhadas ocorrem em lugares diversos, sempre aos domingos. O calendário com a programação encontra-se disponível na secretaria.
Responsável: Marcio Cerqueira.
Telefone: (22) 2764-6345
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Endereço: Av. Guanabara, nº3.603 – Extensão do Bosque
E-mail: semed@riodasostras.rj.gov.br
Telefone: (22) 2764-1022 ou 2764-7288
PRÉ-ESCOLA
01-ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO CLAUDIO RIBEIRO
Endereço: Rua Abel Siqueira, lote 54, quadra V – Recanto
Educação Infantil: Creche – Fase III
Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2760-4464
02- ESCOLAMUNICIPAL RIO DAS OSTRAS
Endereço: Rua Santa Catarina s/nº - Cidade Praiana
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2760-1758
03-ESCOLA MUNICIPAL JOVENIL BASTOS DA SILVA
Endereço: Rua Malvino José dos Santos, 60 – Nova Cidade
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Horário de funcionamento: manhã / tarde
04-ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PAULO PINHEIRO
Endereço: Rua Oscar Fonseca s/nº - Nova Cidade
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° Ano de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2760-9029
05-ESCOLA MUNICIPAL ONDINA PINTO MARCONDES
Endereço: Av. das Casuarinas, sn° = Residencial Praia Âncora
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° Ano de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2760-4983
06- ESCOLA MUNICIPAL ALZIR DEVID PEREIRA
Endereço: Avenida Serramar, s/n° - Loteamento Serramar
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° Ano de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2760-1679
07- ESCOLA MUNICIPAL ELSON PINHEIRO
Endereço: Rua Pastor Luiz Laurentino, s/n° - Loteamento Parque Zabulão
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° Ano de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2764-6647
08- ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS
Endereço: Rua Prefeito Wilson de Barros Vieira, s/n°- Costazul
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° Ano de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2764-1579
EDUCAÇÃO INFANTIL / ANOS INICIAIS
01-ESCOLA MUNICIPAL NADIR DA SILVA SALVADOR
Endereço: Rua Frei Galvão, 384Loteamento Village
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° Ano de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
02- ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO JORGE
Endereço: Av. Netuno, Lotes 04, 05, 06, 07 – Reduto da Paz
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° Ano de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2771-3672
03- ESCOLA MUNICIPAL ARCO- IRIS
Endereço: Rua Jaci Machado, s/n° - Nova Cidade
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° Ano de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2760-5767
04- ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LEMOS
Endereço: Av Jane Maria Figueiras, s/n° - Jardim Mariléa
Educação Infantil: Pré-escola – 2° Período
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° e 2° Anos de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2764-9343
05- ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA REGIA
Endereço: Rua Paranaiba, 306 - Operário
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° e 2° Anos de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2764-3468
06- ESCOLA MUNICIPAL NELZI PEREIRA MELLO
Endereço: Av. Beira Rio, s/n° - Nova Esperança
Educação Infantil: Creche – Fase III / Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° e 2° Anos de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2760-9300
07- ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA FIDELIS MOREIRA
Endereço: Estrada da Praia, s/n° - Mar do Norte
Educação Infantil: Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1° e 2° Anos de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2771-1657
08- ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE SARZEDAS
Endereço: Rua Henrique Sarzedas, s/n° - Rocha Leão
Educação Infantil: Creche – Fase III / Pré-escola – 1° e 2° Períodos
Ensino Fundamental: Anos iniciais – 1°, 2° e 3° Anos de Escolaridade
Horário de funcionamento: manhã / tarde
Telefone: (22) 2777-1339
Em breve o restante das escolas e das secretarias............
Em breve o restante das escolas e das secretarias............
